Termos e Condições

1. 1.Alcance

   1. 1.1.Estas condições alcançam tanto o uso das páginas quanto os projetos contratados junto à PixelVia (CNPJ 20.936.590/0001-76).
   2. 1.2.Aceite. Concordância com estas condições se presume do uso do site e do envio da mensagem pelo formulário.
   3. 1.3.Proposta e aceite. O trabalho tem início com o aceite por escrito da proposta e a confirmação da primeira parcela; vale como escopo o que estiver descrito nela.

2. 2.Quanto custa

   1. 2.1.Cada modalidade tem preço informado nestas páginas, e mudança posterior não repercute em contrato em execução.
   2. 2.2.Compra a distância. Há 7 dias corridos de arrependimento para contratos celebrados a distância, prerrogativa que vem do art. 49 da Lei nº 8.078/1990.
   3. 2.3.Devolução. Avisado o cancelamento com 5 dias de antecedência em relação ao início, restitui-se o valor por inteiro; iniciado o trabalho, calcula-se o reembolso pelas etapas que ainda não foram entregues.

3. 3.Se a agenda mudar

   1. 3.1.Quando o arranque depende de material ainda não recebido, a contagem do prazo só principia com a entrega, sem custo extra.
   2. 3.2.Código e arquivos. A entrega compreende código-fonte e arquivos editáveis; os componentes abertos empregados no trabalho seguem submetidos à licença de origem.
   3. 3.3.O que esperamos. Compete a quem contrata remeter textos, imagens e acessos; enquanto esse material não chega, o prazo permanece suspenso.

4. 4.Interrupções

   1. 4.1.Paradas técnicas e manutenções são previsíveis neste tipo de serviço e não geram direito a compensação.
   2. 4.2.Contato. Nosso canal de atendimento é [email protected], com apoio pelo telefone +55 21 94175-3897.
   3. 4.3.Lei aplicável. Rege-se este documento pela legislação brasileira, elegendo-se a comarca de Rio de Janeiro — RJ para dirimir o que não se compuser amigavelmente.

Dúvidas sobre este documento: [email protected] · +55 21 94175-3897.